*Coluna do jornalista Rubens Nóbrega, do Jornal da Paraíba, edição de 30/8/2014.
Se tivesse a oportunidade ou a felicidade de ser ouvido ou lido pela Presidente da República pediria a ela a nomeação do Juiz Federal Roberto Wanderley Nogueira para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No lugar do recém aposentado Joaquim Barbosa. Por que? Primeiro, porque ele quer e faz campanha aberta e franca para chegar lá; segundo, como pessoa humana ou jurista, “o homem é bom, o homem é espetacular”, diria Luiz Gonzaga sobre esse seu conterrâneo; terceiro, mas não menos importante, daria representação em nossa Suprema Corte a pelo menos 50 milhões de brasileiros (um milhão e pouco na Paraíba), pois esse é o tanto de filhos deste solo que, como ele, apresenta algum tipo de deficiência física.
domingo, 31 de agosto de 2014
quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Falta vontade política para garantir igualdade para todos*
Originalmente publicado no Consultor Jurídico, em 21 de janeiro de 2013
Roberto Wanderley Nogueira
A impossibilidade de ressocialização de delinquentes é hipótese que não existe objetivamente e nem o Direito universal a avaliza como categoria jurídica ou componente do Penalístico desde o advento da obra "Dos Crimes e das Penas" de Cesare Beccaria, tanto aqui em nosso país quanto em qualquer outra parte.
Se esse novo paradigma não fosse institucionalizado desde então, o Estado Moderno seria como que um "Estado terrorista", viveríamos a "Lei da Selva" de um modo tecnologicamente sofisticado, hoje em dia. Daí para a hecatombe seria apenas um simples acionar de um botão.
Roberto Wanderley Nogueira
A impossibilidade de ressocialização de delinquentes é hipótese que não existe objetivamente e nem o Direito universal a avaliza como categoria jurídica ou componente do Penalístico desde o advento da obra "Dos Crimes e das Penas" de Cesare Beccaria, tanto aqui em nosso país quanto em qualquer outra parte.
Se esse novo paradigma não fosse institucionalizado desde então, o Estado Moderno seria como que um "Estado terrorista", viveríamos a "Lei da Selva" de um modo tecnologicamente sofisticado, hoje em dia. Daí para a hecatombe seria apenas um simples acionar de um botão.
Sou inclusivista
Sou inteiramente a favor da Inclusão Social, instrumento da democracia participativa. Sou inclusivista!
Lamentavelmente, ainda há os que censuram a ideia contemporânea de compensar socialmente as pessoas até então vulneráveis, em razão de algum traço de sua existência que se vinha consolidando na história, caso das mulheres, dos afrodescendentes, dos povos indígenas e das pessoas com deficiência física, intelectual, sensorial, psicossocial ou múltipla.
As políticas de cotas não são concebidas, outrossim, para pessoas extraordinárias, as quais são comumente capazes de, bafejadas pela sorte de sua história, em particular, superar barreiras atitudinais pelos seus próprios méritos, competências, habilidades e circunstâncias peculiares como família, fortuna, suporte filantrópico e evangelização, ingresso na vida religiosa, casamento, enfim, de uma especial permissão divina para o seu sucesso pessoal.
Lamentavelmente, ainda há os que censuram a ideia contemporânea de compensar socialmente as pessoas até então vulneráveis, em razão de algum traço de sua existência que se vinha consolidando na história, caso das mulheres, dos afrodescendentes, dos povos indígenas e das pessoas com deficiência física, intelectual, sensorial, psicossocial ou múltipla.
As políticas de cotas não são concebidas, outrossim, para pessoas extraordinárias, as quais são comumente capazes de, bafejadas pela sorte de sua história, em particular, superar barreiras atitudinais pelos seus próprios méritos, competências, habilidades e circunstâncias peculiares como família, fortuna, suporte filantrópico e evangelização, ingresso na vida religiosa, casamento, enfim, de uma especial permissão divina para o seu sucesso pessoal.
quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Para ser bom juiz, basta ser escravo das Leis.
O Ativismo Judicial, no limite, não encontra pauta na cognição dos objetos, na sua ordem natural, mas na espiritualidade do juiz. É por isso que representa um perigo sério de imprevisibilidades na arte de produzir decisões.
Fora da previsão constitucional, todo ativismo é um exercício arbitrário e as suas decisões, efeito dessa espiritualização que não pode ser tomada como produto de Estado.
Jamais esquecer que a interpretação comporta duas fases distintas que formam as atribuições de um julgador: reconhecer e identificar o problema, conforme a sua própria natureza e valores associados; aplicar a Ordem Jurídica ajustando esse fato ao modelo preexistente, subsumindo-o a este.
Portanto, na identificação do problema, o juiz emprega um cem número de conhecimentos, conforme a natureza dos fatos descritos no problema; na subsunção, o juiz o desproblematiza. O positivismo jurídico, portanto, não é somente o mero emprego de um raciocínio reprodutivo (lógico-formal) baseado na literalidade das normas jurídicas.
Para ser bom juiz, basta ser escravo das Leis. Elas formam o "círculo de giz" dentro do qual é permitido ao juiz substancialmente atuar.
Quem as produz, todavia, tem um outro papel no Estado de Direito baseado no sistema da tripartição dos poderes. Não fosse para resultar de um exercício organizado e autocontrolado, o poder seria como que messiânico.
Desse modo, é sempre arbitrária a atitude hermenêutica que não encontra limites no seu próprio objeto, assim material quando instrumentalmente.
Roberto Nogueira
Juiz Federal
Fora da previsão constitucional, todo ativismo é um exercício arbitrário e as suas decisões, efeito dessa espiritualização que não pode ser tomada como produto de Estado.
Jamais esquecer que a interpretação comporta duas fases distintas que formam as atribuições de um julgador: reconhecer e identificar o problema, conforme a sua própria natureza e valores associados; aplicar a Ordem Jurídica ajustando esse fato ao modelo preexistente, subsumindo-o a este.
Portanto, na identificação do problema, o juiz emprega um cem número de conhecimentos, conforme a natureza dos fatos descritos no problema; na subsunção, o juiz o desproblematiza. O positivismo jurídico, portanto, não é somente o mero emprego de um raciocínio reprodutivo (lógico-formal) baseado na literalidade das normas jurídicas.
Para ser bom juiz, basta ser escravo das Leis. Elas formam o "círculo de giz" dentro do qual é permitido ao juiz substancialmente atuar.
Quem as produz, todavia, tem um outro papel no Estado de Direito baseado no sistema da tripartição dos poderes. Não fosse para resultar de um exercício organizado e autocontrolado, o poder seria como que messiânico.
Desse modo, é sempre arbitrária a atitude hermenêutica que não encontra limites no seu próprio objeto, assim material quando instrumentalmente.
Roberto Nogueira
Juiz Federal
terça-feira, 5 de agosto de 2014
Tempo de magistratura dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal
Roberto Wanderley Nogueira reúne experiência para compor a Suprema Corte do país, pois é juiz de carreira, tendo iniciado sua atuação na magistratura em outubro de 1982 como Juiz de Direito no Estado de Pernambuco. Em fevereiro de 1988, migrou para a Justiça Federal onde permanece até hoje. De toda a atual composição da corte do Supremo Tribunal Federal, o juiz Roberto Nogueira só perde em tempo de experiência jurisdicional para a ministra Rosa Weber (que tem 38 anos de atuação na magistratura) e para o ministro Marco Aurélio (com 36 anos de judicatura). Os demais membros do STF têm menos de 32 anos de atuação como julgadores.
Fontes: STF e Wikipedia
Descrição da imagem: é uma arte com fundo branco onde aparece, do lado esquerdo, um gráfico de colunas verticais na cor azul, cada uma representando o tempo de experiência, como julgadores, dos atuais ministros do STF. Cada coluna traz na sua base o nome de cada ministro e a respectiva quantidade de anos de experiência jurisdicional na seguinte ordem decrescente:
Rosa Weber, 38 anos
Marco Aurélio, 36 anos
Luiz Fux, 31 anos
Celso de Mello, 25 anos
Teori Zavascki, 25 anos
Ricardo Lewandowski, 24 anos
Gilmar Mendes, 12 anos
Carmen Lúcia, 8 anos
Dias Toffoli, 5 anos
Roberto Barroso, 1 ano
No lado direito da imagem, há uma listra larga, vertical, na cor verde bandeira. Nesta listra, na mesma altura do gráfico, está uma foto do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, tirada durante uma de suas palestras. Do lado esquerdo dessa foto, há também uma coluna azul, paralela às demais colunas azuis do gráfico. Esta coluna tem altura equivalente à quantidade de anos de experiência jurisdicional do magistrado: 32 anos. Logo acima da foto, na cor branca em fundo azul, há o texto "32 anos julgando".
Na parte superior da arte, acima do gráfico há uma listra estreita, horizontal, na cor amarelo ouro que vai de um lado ao outro da imagem. Nessa listra há o seguinte texto na cor preta: "Tempo de magistratura dos atuais ministros do STF".
Fontes: STF e Wikipedia
Descrição da imagem: é uma arte com fundo branco onde aparece, do lado esquerdo, um gráfico de colunas verticais na cor azul, cada uma representando o tempo de experiência, como julgadores, dos atuais ministros do STF. Cada coluna traz na sua base o nome de cada ministro e a respectiva quantidade de anos de experiência jurisdicional na seguinte ordem decrescente:
Rosa Weber, 38 anos
Marco Aurélio, 36 anos
Luiz Fux, 31 anos
Celso de Mello, 25 anos
Teori Zavascki, 25 anos
Ricardo Lewandowski, 24 anos
Gilmar Mendes, 12 anos
Carmen Lúcia, 8 anos
Dias Toffoli, 5 anos
Roberto Barroso, 1 ano
No lado direito da imagem, há uma listra larga, vertical, na cor verde bandeira. Nesta listra, na mesma altura do gráfico, está uma foto do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, tirada durante uma de suas palestras. Do lado esquerdo dessa foto, há também uma coluna azul, paralela às demais colunas azuis do gráfico. Esta coluna tem altura equivalente à quantidade de anos de experiência jurisdicional do magistrado: 32 anos. Logo acima da foto, na cor branca em fundo azul, há o texto "32 anos julgando".
Na parte superior da arte, acima do gráfico há uma listra estreita, horizontal, na cor amarelo ouro que vai de um lado ao outro da imagem. Nessa listra há o seguinte texto na cor preta: "Tempo de magistratura dos atuais ministros do STF".
Assinar:
Postagens (Atom)