Meu candidato ao Supremo*

*Coluna do jornalista Rubens Nóbrega, do Jornal da Paraíba, edição de 30/8/2014.

Se tivesse a oportunidade ou a felicidade de ser ouvido ou lido pela Presidente da República pediria a ela a nomeação do Juiz Federal Roberto Wanderley Nogueira para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No lugar do recém aposentado Joaquim Barbosa. Por que? Primeiro, porque ele quer e faz campanha aberta e franca para chegar lá; segundo, como pessoa humana ou jurista, “o homem é bom, o homem é espetacular”, diria Luiz Gonzaga sobre esse seu conterrâneo; terceiro, mas não menos importante, daria representação em nossa Suprema Corte a pelo menos 50 milhões de brasileiros (um milhão e pouco na Paraíba), pois esse é o tanto de filhos deste solo que, como ele, apresenta algum tipo de deficiência física. 


O meu ‘indicado’ é portador de Exostose Hereditária Múltipla (EHM), uma anomalia no desenvolvimento do esqueleto (definição que encontrei no portal de Internet da Universidade de São Paulo – Unifesp) ou, ensina o Dicionário Houaiss, “crescimento ósseo que se projeta para fora da superfície de um osso, geralmente sob a forma de ossificação das inserções musculares”. Mas esse é apenas o diferencial físico que se junta a significativos atributos intelectuais para formar uma credencial única e super qualificada que habilita o Doutor Roberto a uma cadeira no Pleno dos plenos. Afinal, além de juiz, temos aqui um estudioso e pensador do Direito, ou seja, um jurista de primeira, um magistrado por excelência. 

A quem ainda não conhece o candidato à sucessão de JB, permita apresenta-lo resumidamente. Usarei dados colhidos em página do Facebook. Roberto Wanderley Nogueira, pessoa com deficiência, tem 57 anos de existência e 32 de magistratura. Começou Juiz de Direito do Estado de Pernambuco em 1982 e desde 88 é Juiz Federal. É ainda Professor do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, onde ensina a pioneira disciplina Direito Inclusivo e Cidadania/Direito Processual Inclusivo. Também leciona na graduação da Faculdade de Direito do Recife, que pertence à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Como se fosse pouco, atua como Assessor Especial (não remunerado, claro) da Rede Latino Americana de Organizações Não-Governamentais dos Direitos das Pessoas com Deficiência e suas Famílias, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Bastariam 10 segundos

Encontrando-me com a Presidente, esses 10 segundos seriam tempo mais do que suficiente para dizer: “Ei, Dona Dilma, faça um bem ao Brasil: bote o Doutor Roberto Nogueira, lá de Pernambuco, na vaga de Joaquim Barbosa, lá no Supremo”. Juro como ousaria a indicação, mesmo correndo risco de levar um esbregue. Mesmo que alguém veja desde já, na minha atitude, excesso de presunção. Besteira! Faz tempo, aprendi com o meu amigo Duda, o jornalista Luiz Eduardo Teixeira, que “água benta, canja de galinha e pretensão nunca fizeram mal a ninguém”. Além do mais, sou parte do contingente que se sentiria exemplarmente representado e extremamente gratificado por ver o nosso juiz, merecidamente, no topo da carreira jurídica.

Mais algumas razões

Soube da existência, intenções e pregações do Doutor Roberto através da jornalista Íris Porto, colega da mais elevada competência e irrestrita credibilidade. “Desde 2003, ele tenta uma indicação para o Supremo. Eu o conheci ano passado, quando da movimentação em torno da indicação para o ocupante da vaga deixada no STF pelo ministro Carlos Ayres Britto - que Luís Barroso levou, como sabemos. Neste ano, quando JB anunciou a aposentadoria, o juiz Nogueira retornou à campanha”, contou-me a moça em mensagem de i-meio, acrescentando: “Bem, a intenção de Roberto Nogueira de ocupar uma das 11 cadeiras no STF é defender o direito de 1/4 da população brasileira, formado pelas pessoas com deficiência (PcD). Ele próprio tem exostose múltipla. [Claro que esse é o diferencial entre ele e os demais, já que é juiz de carreira, com 32 anos de magistratura, PhD em Direito Público, conduta ilibada (não é corporativista), militante dos direitos das PcD e, por isso mesmo, assessor especial da Riadis no Brasil]”.

Voluntária na causa e divulgadora da campanha em favor da indicação de Roberto Nogueira (que nas redes sociais já conseguiu mais de mil assinaturas), Íris Porto informou-me também que o ‘nosso indicado’, com apenas dois anos de exercício na Justiça Federal, ou seja, em 1990, foi um dos primeiros do país – talvez o primeiro – a conceder liminar contra o Plano Collor e em favor do desbloqueio de cruzados novos depositados em poupança. Um ano depois, proferiria outra sentença histórica: condenou a União por dano moral pelo desaparecimento de um militante político durante a ditadura militar. Até então, em casos semelhantes a Justiça limitava-se a reconhecer apenas danos materiais. A decisão beneficiou familiares de Ruy Frazão Soares, líder estudantil do curso de Engenharia Civil da UFPE preso e torturado em 1964 e sequestrado dez anos depois por milicianos, em Petrolina, para nunca mais ser visto.

Dia 4 em João Pessoa

Roberto Wanderley Nogueira visita João Pessoa na próxima quinta-feira (4). Deve ficar até a sexta, pois vem fazer a palestra de abertura do II Seminário de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, evento promovido pelo Fórum Paraibano da Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas do INSS que será realizado na Estação Ciência, no Altiplano. O tema da palestra? A Inserção Social e Profissional da Pessoa com deficiência. Previsão de começar às nove da noite, após a instalação do Seminário e a apresentação do Coral Coteminas.